Processo 705938/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/10/2013 15:44
Autuado em 03/10/2013 15:44
Apensado ao Processo 291273/12 em 07/03/2016 10:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5251/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5251/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2015 Acórdão   5251/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/10/2013 Acórdão   4360/ 2013 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Requerente FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade do processo originário INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA - MATRIZ
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Termo de distribuição - 220/14 - DP, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 528/14 - GCILB.
29/11/2013 13:05 do Protocolo nº 845829/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 349/2016
06/11/2015 1239 Acórdão nº 5251/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 528/2014
25/02/2014 830 Termo de Redistribuição de Processo nº 220/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22691/2013
25/10/2013 755 Acórdão nº 4360/2013
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 825/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2016 17:23 DP  
26/11/2015 15:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 349/2016 -
26/11/2015 10:19 DEX Informação nº 7611/2015 -
09/11/2015 08:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 738/2015 -
06/11/2015 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1691/2015 -
29/10/2015 16:46 STP Acórdão nº 5251/2015 -
28/02/2014 15:20 GCFC  
25/02/2014 18:37 DP Informação nº 3298/2014 -
13/02/2014 18:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 528/2014 -
13/02/2014 09:04 DP  
10/02/2014 14:14 SMPjTC Parecer nº 1917/2014 - procedência Pedido de Rescisão. Análise de mérito. Pela procedência do pedido, afastando-se a irregularidade e a multa aplicada.
05/02/2014 16:02 DAT Parecer nº 32/2014 -
03/02/2014 17:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 126/2014 -
26/11/2013 17:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 252/2014 -
22/11/2013 15:57 DEX Informação nº 4500/2013 -
08/11/2013 15:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2013 -
06/11/2013 13:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1083/2013 -
17/10/2013 16:34 STP Acórdão nº 4360/2013 -
17/10/2013 16:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 756/2013 -
17/10/2013 16:34 STP Certidão de Sessão nº 675/2013 -
16/10/2013 16:57 GCFC  
14/10/2013 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 6342/2013 -
14/10/2013 14:34 SMPjTC Parecer nº 16348/2013 - procedência Ementa: Pedido de Rescisão. Concessão liminar de efeito suspensivo. Ausência de requisito. Impossibilidade. Pela procedência no mérito do pedido, afastando-se a irregularidade e a multa aplicada.
09/10/2013 17:26 DAT Parecer nº 204/2013 - Pedido de Rescisão com pretensão de concessão liminar de efeito suspensivo. Ausência de periculum in mora. Não concessão da liminar. Documentos supervenientes. Afastamento da irregularidade. Procedência no mérito.
07/10/2013 11:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 825/2013 -
03/10/2013 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22691/2013 -

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